Por que seu provedor precisa estar REGULAR e ter supervisão registrada — e como a contabiliseMe pode levar sua empresa ao próximo nível

Introdução
O ambiente regulatório das telecomunicações no Brasil mudou significativamente em 2025. A Anatel intensificou ações para regularizar a prestação de banda larga fixa (SCM) e passou a exigir formalidades de provedores que antes estavam dispensados de outorga. Isso traz riscos — mas também oportunidades estratégicas: provedores regularizados ganham credibilidade, acesso a mercados e segurança jurídica. A contabiliseMe ajuda seu provedor a transformar essa exigência em vantagem competitiva. Anatel+1

Panorama regulatório — o que a Anatel está exigindo (resumo objetivo)

1. Fim da dispensa/tolerância para pequenos provedores: o Conselho Diretor da Anatel aprovou, em 27 de junho de 2025, um Plano de Ação voltado à regularização da prestação de banda larga fixa (SCM). A partir daí, provedores que operavam sob dispensa passaram a ser chamados a solicitar outorga/autorizaçã o para atuar formalmente. Anatel

2. Processo de outorga / autorização: a solicitação passa por cadastro no SEI e preenchimento no sistema Mosaico da Anatel — com comprovação de qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, entre outros documentos exigidos. Serviços e Informações do Brasil+1

3. Responsável técnico e registros: a Anatel exige que a prestadora informe um responsável técnico (engenheiro ou técnico habilitado, registrado nos órgãos competentes, ex.: CREA/CFT). Esse responsável pode ser contratado externamente, desde que devidamente registrado junto ao CNPJ da empresa. Serviços e Informações do Brasil+1

4. Prazos e medidas de regularização: a agência divulgou materiais explicativos e prazos para que provedores regularizem seu status — as comunicações oficiais e orientações foram publicadas no portal da Anatel e em notícias institucionais. É imprescindível acompanhar anúncios oficiais para prazos finais e detalhes do procedimento. Serviços e Informações do Brasil+1

Riscos de permanecer irregular (por que agir agora)

• Multas, embargos e até encerramento forçado de operação em fiscalizações. Watch Brasil

• Perda de credibilidade comercial junto a clientes e parceiros (contratos B2B, prefeituras, empresas).

• Impossibilidade de participar de licitações e de acessar certas linhas de crédito ou incentivos que exigem regularidade regulatória e fiscal.

• Maior exposição a passivos trabalhistas e fiscais por procedimentos e contratos mal formalizados.

Vantagens competitivas de ter uma supervisão técnica registrada e estar regularizado

1. Segurança jurídica e previsibilidade — reduz risco de autuações e embargos. Serviços e Informações do Brasil

2. Confiança do cliente — o consumidor valoriza contratantes com contratos formais, termos de adesão acessíveis e canais de atendimento regularizados. Eletronet

3. Acesso a contratos maiores e parcerias institucionais (prefeituras, empresas, integradores) que exigem documentação legal e técnica organizadas.

4. Melhor governança operacional — ter um responsável técnico formalizado melhora planos de manutenção, registros de estações e controles de qualidade de link.

5. Menor custo de correção futura — regularizar hoje evita retrabalho, multas e ajustes emergenciais que saem mais caros.

Como a contabiliseMe pode ajudar — serviços práticos e entregáveis

A contabiliseMe oferece um pacote completo pensado para provedores que querem transformar a exigência regulatória em oportunidade de crescimento. Entre nossas frentes de trabalho:

1) Regularização e protocolo ANATEL (assessoria end-to-end)

• Apoio no cadastro no SEI e preenchimento do Mosaico, organização e envio de documentação exigida (qualificação técnica, fiscal e econômico-financeira).

• Preparação do projeto técnico e do conjunto documental exigido pela outorga/autorizaç ão. Serviços e Informações do Brasil+1

2) Registro e gestão do responsável técnico

• Conexão com profissionais habilitados (engenheiro/RT) e orientação sobre vínculo (contratação avulsa ou CLT), registro no CREA/CFT e comunicação formal à Anatel. Serviços e Informações do Brasil

3) Contabilidade especializada em ISPs

• Escrituração adaptada ao regime tributário mais vantajoso, atendimento a obrigações fiscais (DCTF, SPED quando aplicável), emissão de notas fiscais com enquadramento correto (NFCom, quando aplicável) e planejamento tributário para reduzir custos.

• Controle de custos por link, OPEX x CAPEX e plano financeiro para expansão (FTTH, backbone, rádios).

4) Contratos, termos de adesão e compliance operacional

• Modelos de contrato de prestação de serviço e termo de adesão conforme exigências da Anatel (registro em cartório ou certificação digital quando necessário).

• Rotinas de compliance para envio periódico de dados técnicos à Anatel e manutenção de documentação pronta para fiscalização. Eletronet+1

5) Estruturação para crescimento

• Planejamento contábil e financeiro para captação de recursos, formação de preços por cliente/plano, indicadores operacionais (churn, ARPU, receita por estação).

• Implantação de controles e dashboards que permitem decisões rápidas e escalabilidade segura.

Casos práticos (como a contabiliseMe entrega valor)

• Redução do risco fiscal: revisão e enquadramento tributário que reduz passivo e libera caixa.

• Regularização rápida: protocolo e acompanhamento do processo de outorga/registro técnico, evitando multas e sanções.

• Melhoria na retenção de clientes: contratos claros + políticas de SLA e registro técnico aumentam a confiança do assinante.

Mensagem final — por que fechar parceria conosco agora

A exigência de regularização não é apenas uma obrigação: é a chance de profissionalizar, reduzir riscos e escalar com segurança. A contabiliseMe une conhecimento contábil, fiscal e regulatório do setor de telecom para entregar soluções práticas, rápidas e orientadas a crescimento. Trabalhamos como parceiro — cuidamos da parte burocrática e fiscal para que você foque em atender melhor seus clientes e expandir sua rede.

Próximo passo sugerido: agende uma consultoria inicial gratuita (ou diagnóstico rápido) com a contabiliseMe para mapear seu status atual frente à Anatel, identificar pendências prioritárias e traçar um plano de regularização e crescimento.

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