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O ambiente regulatório das telecomunicações no Brasil mudou significativamente em 2025. A Anatel intensificou ações para regularizar a prestação de banda larga fixa (SCM) e passou a exigir formalidades de provedores que antes estavam dispensados de outorga. Isso traz riscos — mas também oportunidades estratégicas: provedores regularizados ganham credibilidade, acesso a mercados e segurança jurídica. A contabiliseMe ajuda seu provedor a transformar essa exigência em vantagem competitiva. Anatel+1

Panorama regulatório — o que a Anatel está exigindo (resumo objetivo)

1. Fim da dispensa/tolerância para pequenos provedores: o Conselho Diretor da Anatel aprovou, em 27 de junho de 2025, um Plano de Ação voltado à regularização da prestação de banda larga fixa (SCM). A partir daí, provedores que operavam sob dispensa passaram a ser chamados a solicitar outorga/autorizaçã o para atuar formalmente. Anatel

2. Processo de outorga / autorização: a solicitação passa por cadastro no SEI e preenchimento no sistema Mosaico da Anatel — com comprovação de qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, entre outros documentos exigidos. Serviços e Informações do Brasil+1

3. Responsável técnico e registros: a Anatel exige que a prestadora informe um responsável técnico (engenheiro ou técnico habilitado, registrado nos órgãos competentes, ex.: CREA/CFT). Esse responsável pode ser contratado externamente, desde que devidamente registrado junto ao CNPJ da empresa. Serviços e Informações do Brasil+1

4. Prazos e medidas de regularização: a agência divulgou materiais explicativos e prazos para que provedores regularizem seu status — as comunicações oficiais e orientações foram publicadas no portal da Anatel e em notícias institucionais. É imprescindível acompanhar anúncios oficiais para prazos finais e detalhes do procedimento. Serviços e Informações do Brasil+1

Riscos de permanecer irregular (por que agir agora)

• Multas, embargos e até encerramento forçado de operação em fiscalizações. Watch Brasil

• Perda de credibilidade comercial junto a clientes e parceiros (contratos B2B, prefeituras, empresas).

• Impossibilidade de participar de licitações e de acessar certas linhas de crédito ou incentivos que exigem regularidade regulatória e fiscal.

• Maior exposição a passivos trabalhistas e fiscais por procedimentos e contratos mal formalizados.

Vantagens competitivas de ter uma supervisão técnica registrada e estar regularizado

1. Segurança jurídica e previsibilidade — reduz risco de autuações e embargos. Serviços e Informações do Brasil

2. Confiança do cliente — o consumidor valoriza contratantes com contratos formais, termos de adesão acessíveis e canais de atendimento regularizados. Eletronet

3. Acesso a contratos maiores e parcerias institucionais (prefeituras, empresas, integradores) que exigem documentação legal e técnica organizadas.

4. Melhor governança operacional — ter um responsável técnico formalizado melhora planos de manutenção, registros de estações e controles de qualidade de link.

5. Menor custo de correção futura — regularizar hoje evita retrabalho, multas e ajustes emergenciais que saem mais caros.

Como a contabiliseMe pode ajudar — serviços práticos e entregáveis

A contabiliseMe oferece um pacote completo pensado para provedores que querem transformar a exigência regulatória em oportunidade de crescimento. Entre nossas frentes de trabalho:

1) Regularização e protocolo ANATEL (assessoria end-to-end)

• Apoio no cadastro no SEI e preenchimento do Mosaico, organização e envio de documentação exigida (qualificação técnica, fiscal e econômico-financeira).

• Preparação do projeto técnico e do conjunto documental exigido pela outorga/autorizaç ão. Serviços e Informações do Brasil+1

2) Registro e gestão do responsável técnico

• Conexão com profissionais habilitados (engenheiro/RT) e orientação sobre vínculo (contratação avulsa ou CLT), registro no CREA/CFT e comunicação formal à Anatel. Serviços e Informações do Brasil

3) Contabilidade especializada em ISPs

• Escrituração adaptada ao regime tributário mais vantajoso, atendimento a obrigações fiscais (DCTF, SPED quando aplicável), emissão de notas fiscais com enquadramento correto (NFCom, quando aplicável) e planejamento tributário para reduzir custos.

• Controle de custos por link, OPEX x CAPEX e plano financeiro para expansão (FTTH, backbone, rádios).

4) Contratos, termos de adesão e compliance operacional

• Modelos de contrato de prestação de serviço e termo de adesão conforme exigências da Anatel (registro em cartório ou certificação digital quando necessário).

• Rotinas de compliance para envio periódico de dados técnicos à Anatel e manutenção de documentação pronta para fiscalização. Eletronet+1

5) Estruturação para crescimento

• Planejamento contábil e financeiro para captação de recursos, formação de preços por cliente/plano, indicadores operacionais (churn, ARPU, receita por estação).

• Implantação de controles e dashboards que permitem decisões rápidas e escalabilidade segura.

Casos práticos (como a contabiliseMe entrega valor)

• Redução do risco fiscal: revisão e enquadramento tributário que reduz passivo e libera caixa.

• Regularização rápida: protocolo e acompanhamento do processo de outorga/registro técnico, evitando multas e sanções.

• Melhoria na retenção de clientes: contratos claros + políticas de SLA e registro técnico aumentam a confiança do assinante.

Mensagem final — por que fechar parceria conosco agora

A exigência de regularização não é apenas uma obrigação: é a chance de profissionalizar, reduzir riscos e escalar com segurança. A contabiliseMe une conhecimento contábil, fiscal e regulatório do setor de telecom para entregar soluções práticas, rápidas e orientadas a crescimento. Trabalhamos como parceiro — cuidamos da parte burocrática e fiscal para que você foque em atender melhor seus clientes e expandir sua rede.

Próximo passo sugerido: agende uma consultoria inicial gratuita (ou diagnóstico rápido) com a contabiliseMe para mapear seu status atual frente à Anatel, identificar pendências prioritárias e traçar um plano de regularização e crescimento.

Fontes e leitura recomendada

• Plano de Ação — Regularização da prestação do serviço de banda larga fixa (Resolução Interna Anatel nº 449 / 27 jun 2025). Anatel

• Notícias Institucionais Anatel sobre orientações e vídeos explicativos para pequenos provedores (com prazos e instruções). Serviços e Informações do Brasil

• Página da Anatel sobre Outorga e procedimentos para obtenção de autorização (SEI/Mosaico; qualificação técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal). Serviços e Informações do Brasil+1

• Reportagem técnica sobre exigência de outorga para provedores com menos de 5 mil assinantes e prazos informados. TELETIME News

Quer que eu transforme esse material em:

1. um e-mail persuasivo para enviar a prospects (provedores)?

2. uma página curta de venda para o site da contabiliseMe?

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Regularize seu Provedor e Cresça com Segurança

Transforme as exigências da Anatel em oportunidades com a ContabiliseMe

Se você é provedor de internet (ISP), sabe que o mercado está cada vez mais competitivo — e que a Anatel intensificou as fiscalizações para garantir que todos os prestadores estejam devidamente autorizados e registrados.

Mas o que poucos entendem é que regularizar seu provedor não é apenas uma obrigação legal:
é o primeiro passo para crescer com segurança, conquistar novos contratos e valorizar seu negócio.

⚖️ O que a Anatel exige dos provedores

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabeleceu novas diretrizes para a regularização de prestadores de banda larga fixa (SCM):

• Fim da dispensa para pequenos provedores — todos precisam de autorização formal;

• Obrigatoriedade de registro de responsável técnico (engenheiro ou técnico habilitado junto ao CREA/CFT);

• Comprovação de regularidade fiscal, técnica e financeira;

• Protocolos de cadastro no SEI e Mosaico para outorga;

• Apresentação de contratos e termos de adesão adequados às normas da agência.

Essas medidas são fiscalizadas, e quem opera fora das regras pode enfrentar multas, bloqueio de operação e perda de credibilidade comercial.

🚀 Por que contar com a ContabiliseMe

Na ContabiliseMe, transformamos a burocracia em estratégia de crescimento.
Somos especialistas em contabilidade e estruturação de provedores de internet, e atuamos lado a lado com sua equipe para que você esteja 100% regular — e pronto para crescer.

🔹 O que fazemos por você:

• Regularização completa na Anatel (cadastro, documentação e acompanhamento do processo de outorga);

• Registro e gestão de responsável técnico habilitado;

• Contabilidade especializada para ISPs, com foco em redução tributária e conformidade fiscal;

• Revisão de contratos e termos de adesão, conforme exigências da agência;

• Planejamento financeiro e estratégico para expansão de rede, novas filiais e melhoria de margem;

• Compliance e relatórios prontos para fiscalizações.

Tudo isso com uma equipe dedicada ao setor de telecomunicações, que entende a realidade de quem opera fibra, rádio ou híbrido — e sabe o que é “fazer a rede funcionar”.

💼 Vantagens de ter uma supervisão registrada e um escritório parceiro

• Segurança jurídica e tranquilidade nas fiscalizações da Anatel;

• Credibilidade para firmar contratos com prefeituras e empresas;

• Planejamento contábil que reduz custos e aumenta o lucro real;

• Suporte técnico e regulatório contínuo;

• Acesso facilitado a crédito, investimentos e novos projetos.

📈 Profissionalize seu provedor e dê o próximo passo

Não espere ser notificado pela Anatel para agir.
Com a ContabiliseMe, você se regulariza rapidamente, ganha estrutura contábil sólida e abre caminho para o crescimento.

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